quarta-feira, 4 de novembro de 2015

A anatomia de um golpe

Diz um artigo no Público a certa altura, este artigo  que Passos Coelho, em mais uma pirueta política, afinal está disposto a ficar à frente num governo de gestão e que "Joga para isso com o facto de o Parlamento não poder ser dissolvido antes de cumprir seis meses de legislatura. Esse período de espera permitiria uma dramatização da vida política e uma vitimização da coligação do PSD e do CDS.".
Dá assim a articulista a ideia de que Passos Coelho seria PM em gestão de agora até Abril de 2016 (os tais 6 meses em que o Parlamento não pode ser dissolvido) mas isso não corresponde à verdade pois´, caso tal acontecesse, o período ininterrupto de governos de gestão, com ele como PM, seria de um ano como a seguir demonstro:
Em 22/07/2015 o PR marcou as eleições e a partir dessa data o governo ficou em gestão até à posse do novo. Em 04/11/2015,  Passos Coelho, porque o PSD e o CDS foram a força mais votada mas sem maioria, se manteve como PM (apesar dos partidos que têm a maioria absoluta de lugares no Parlamento terem informado o PR de que votariam contra o seu programa e que tinham uma solução alternativa).
Se este governo cair e for apresentada ao PR uma solução de governo com apoio maioritário no Parlamento, como tudo leva a crer que aconteça, existem duas hipóteses:
Ou o PR aceita o governo proposto pelo PS, PCP e BE (maioritários no Parlamento e com acordo assinado) e temos um governo na plenitude de funções e a crise governativa termina, ou o PR rejeita esta hipótese, e o golpe constitucional dá mais um passo, com Cavaco Silva (a três meses de ser substituido) a impor a continuação de Passos Coelho como PM em gestão até que o novo PR tome posse a 09/03/2016.
Nessa altura o novo PR também terá duas opções:
Ou aceita o governo proposto pelo PS, PCP e BE (maioritários no Parlamento e com acordo assinado) e temos um governo na plenitude de funções, e os governos de gestão terminam ao fim de 8 meses (sendo que 5 são da responsabilidade política de Cavaco), ou prossegue a estratégia do golpe (aqui Marcelo Rebelo de Sousa é o homem em que a direita aposta) e espera por 21/04/2016 para dissolver o Parlamento e convocar novas eleições (que só poderão ocorrer 55 dias após o diploma de dissolução ser publicado) para a segunda quinzena de Junho (e estamos com 11 meses de governo de gestão com Passos Coelho como PM).
Até lá assistiremos, como o artigo realça a uma violenta estratégia de confrontação e vitimização, de Passos Coelho e dos media que o apoiam (grupos de Balsemão e Paes do Amaral e estações públicas que o governo controla), no sentido de os fazer chegar à maioria absoluta nas eleições.
Se tal acontecer estará consumado o golpe palaciano para manter a direita no poder perpectuado com o apoio de dois PR (Cavaco e Marcelo).
Mas se a composição do parlamento não se alterar isso fará de Marcelo, que foi eleito há apenas 5 meses, um factor de instabilidade e conflitualidade política, em suma um PR altamente fragilisado que não terá outra alternativa senão resignar.
Com tudo isto a situação, política, económica e social de Portugal abravar-se-há bastante e nenhum destes actores se preocupou com isso.
Há que exigir de Marcelo, enquanto candidato, uma posição inequívoca sobre esta matéria e não apenas declarações genéricas.
O media e sobretudo os restantes candidatos têm o dever de o fazer!