Está na Visão mais um caminho para que a nossa sociedade assimile que não há terceira via.
Ou estamos com os corruptos, ou estamos contra eles!
Não há meio termo porque os grandes, e únicos, prejudicados com a sua existência somos nós os contribuintes!
"Tornar o combate à corrupção num foco central da agenda política e mediática"
É, sem dúvida, um grande lema pois só assim se criarão condições de pressão para que os políticos façam. E bem, o seu trabalho!
É fundamental acabar com a opacidade das decisões, melhorar os regimes de incompatibilidades, legislar sempre de molde a que o crime não compense.
Medidas concretas para atingir estes objectivos?
Aqui vão algumas:
Proibição dos ajustes directos em todo o sector público por parte de órgãos executivos. Em caso de catástrofes os órgãos legislativos ( Assembleia da República, ou municipal ou de freguesia ) decidiriam em reuniões de urgência.
Implementação, em todo o estado, (central, regional, local e empresas públicas) a central de compras electrónica.
Todos os concursos deveriam ter requisitos inequívocos e inalteráveis após o encerramento das candidaturas.
Nessa central de compras seriam criados concursos semestrais, ou anuais, de fornecimento de materiais de grande consumo (papel, canetas, etc.) prevendo a sua entrega a nível distrital.
Quem deve ao estado, ou tem administradores ou sócios que tenham dividas, ou sido condenados por crimes fiscais, não se podem candidatar a concursos públicos durante pelo menos 10 anos.
Exceptuando para lugares de confiança pessoal dos membros do governo (que seriam definidos na lei e só poderiam ser exercidos em comissão de serviço) todos os outros terão que ser alvo de concurso público .
Os requisitos para os lugares a concurso teriam que ser inequívocos e públicos.
As provas, currículos e entrevistas (que seriam gravadas) teriam que ser consultáveis de imediato para acabar com os esquemas das cunhas para os boys.
Os candidatos a gestores das empresas públicas, entidades reguladores e BdP deveriam ir a uma entrevista pública numa comissão da A.Republica.
Os lugares de eleição e de nomeação políticas serão obrigatoriamente em regime de exclusividade e a remuneração é a do lugar (deixa de haver regime de opção por remunerações mais favoráveis).
As declarações de interesses destas pessoas serão reavaliadas anualmente pelo T.C. (Deverão existir sanções e sua divulgação) .
Se, pelo menos, isto (ou algo semelhante) fosse implementado Portugal seria um país bem melhor!
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