domingo, 23 de março de 2014

É por aqui que passa a resolução da crise!

Recentemente a Comissão Europeia passou a publicar, de dois em dois anos, relatórios sobre a corrupção na UE.

O referido relatório, que para além da avaliação a nível global da UE também contém informações ao nível dos países, começa assim: 


"Corruption continues to be a challenge for Europe - a phenomenon that costs the European economy around 120 billion euros per year. 

EU member countries have taken many initiatives in recent years, but the results are uneven and more should be done to prevent and punish corruption.
Europeans are deeply worried about corruption - Eurobarometer survey results show that three quarters (76%) of Europeans think that corruption is widespread and more than half (56%) think that the level of corruption in their country has increased over the past three years."
Quanto à parte que diz respeito a Portugal (que não sai nada bem nesta fotografia) podemos ver o seguinte :
Indicadores econômicos 
PIB per capita (2012) -                                             19 200 EUR 
PIB a preços correntes de mercado.  165.1 mil milhões de EUR
Economia paralela (estimativa.  2013)   19.0% do PIB 

Contratos públicos (2011)
Despesas públicas em obras, bens e serviços (estimativa 2010, reutilizada 2011).             33.75 mil milhões de EUR
Despesas totais em obras, bens e serviços. 19.7% do PIB.  

Depois também encontramos uma interessante informação,de 13 páginas, referente a Portugal de onde se pode realçar:

Inquéritos de opinião.
No Eurobarómetro especial de 2013 sobre a corrupção8, 90 % dos inquiridos portugueses consideravam que a corrupção é um problema generalizado do país (média da UE: 76 %), enquanto 72 % consideravam que piorara nos últimos três anos.
36 % dos inquiridos portugueses afirmam ser pessoalmente afetados pela corrupção na vida quotidiana (média da UE: 26 %). Em 2011, os portugueses consideraram que a corrupção era um dos principais problemas que afetavam as instituições democráticas.

Experiência de corrupção. 
A experiência direta de subornos de pequeno montante é rara, visto que menos de 1 % da população geral (média da UE: 4 %) e dos representantes de empresas admitiram que lhes tivesse sido pedido ou que se esperasse que pagassem um suborno em certos setores específicos10.
Portugal tem resultados acima da média da UE relativamente ao número de cidadãos que declaram ter experiência ou ter sido testemunhas de corrupção.

Inquéritos às empresas. 
Segundo um inquérito Eurobarómetro de 2013, 68 % das empresas em Portugal (a segunda maior percentagem da UE) consideram que a corrupção constitui um obstáculo à atividade empresarial no país (média da UE: 43 %)12. 87 % dos inquiridos do mesmo inquérito afirmaram que o favoritismo e a corrupção prejudicam a concorrência entre empresas (média da UE: 73 %), enquanto 79 % afirmaram que os subornos e o recurso a conhecimentos é muitas vezes a maneira mais fácil de obter certos serviços públicos (média da UE: 69 %) e 76 % (maior percentagem da UE) afirmaram que a única forma de ter êxito nos negócios é através de ligações políticas (média da UE: 47 %).

Ainda coloca questões, e propõe iniciativas, para as seguintes áreas:

Setor privado.
Privatizações.
Denúncia de irregularidades. 

Transparência da atividade dos lóbis. 

Financiamento dos partidos políticos.
Conflitos de interesses e declaração do património.

Contratos públicos.

Planeamento urbano. 

Em jeito de conclusão afirma-se que:


Não existe qualquer estratégia nacional de combate a este fenómeno. 

A repressão penal efetiva de casos de corrupção complexos e de alto nível continua a ser um desafio. 

Apesar de alguns progressos realizados no que respeita ao controlo do financiamento dos partidos, podem ser tomadas medidas adicionais para apoiar as políticas de reforço da integridade dos funcionários eleitos. 

Os setores do planeamento urbano e da construção continuam a ser dos mais vulneráveis à corrupção.

No que se refere às privatizações, foram já tomadas algumas medidas para aumentar a transparência e mitigar os riscos de corrupção, mas poderiam ser envidados mais esforços para criar garantias de reforço da luta contra a corrupção. 

 













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