quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Mais um chumbo do Tribunal Constitucional e mais uma remodelação!

A tomada de posse do governo de Passos Coelho, em coligação com Paulo Portas, foi a 21-06-2012.

O governo sempre foi apoiado por uma maioria parlamentar, do PSD e CDS, o que à partida deveria ser um factor de estabilidade e governabilidade.

Mas isso foi algo que nunca aconteceu pois Passos e Portas sempre tentaram governar abertamente contra a Constituição e, com isso, conseguiram o feito de verem todos os OE e leis, para eles fundamentais, sistematicamente chumbadas pelo Tribunal Constitucional.

     Ainda hoje o governo sofreu mais uma violentíssima derrota política com o chumbo unânime do TC à convergência de pensões.
        E não foi por activismo político, como os apoiantes do governo várias vezes têm dito, mas porque o Tribunal Constitucional considera que o diploma viola o princípio da confiança.

        Por outro lado, como é que apenas em dois anos, um governo maioritário de coligação faz 6 remodelações que envolveram 18 saídas de membros do governo, 22 entradas e 6 mudanças de pasta.
       
Eis a lista das remodelações
Datas
Saídas
Entradas
Trocas
13-03-2012
1
1
0
26-10-2012
2
2
1
01-02-2013
6
7
0
13-04-2013
2
4
1
22-04-2013
5
5
0
02-07-2013
2
3
4
total
18
22
6
       
     Hoje, pouco antes do chumbo do TribunalConstitucional, anunciou-se a sétima com o anúncio da saída de, pelo menos, Helder Rosalino (o mentor do diploma chumbado), Fernando Santo e Filipe Lobo d'Ávila.  

      É esta a estabilidade, e paz social dos cemitérios, que o Presidente da República tem para oferecer ao país?
 
      Cada vez mais a é urgente trocar o governo e se calhar até o presidente que tem sido um autêntico seguro de vida das políticas ultra de Passos Coelho e Paulo Portas.
                           

   



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